A indústria foi o segmento econômico que mais pagou ICMS por meio do Programa de Recuperação de Créditos – Recuperar – sendo responsável por 35% do valor total de R$ 274 milhões arrecadados até novembro. Mais de 2.300 industriais pagaram quase R$ 100 milhões desde o dia 30 de setembro quando se iniciou a adesão ao programa, segundo levantamento divulgado pelo gerente de Recuperação de Créditos (Gerc) da Secretaria da Fazenda, José Ferreira de Sousa. O Recuperar já teve a adesão de 19.200 devedores de ICMS.
O segundo segmento que mais pagou ICMS atrasado foi o comércio atacadista e distribuidor. Mais de 1.500 contribuintes pagaram cerca de R$ 68 milhões, que representam 24% do total arrecadado. Em terceiro lugar no ranking de valor pago aparecem as empresas do comércio varejista. Os mais de 10.700 contribuintes do segmento que aderiram ao Programa pagaram quase R$ 56 milhões. Os números mostram que em número de contribuintes o comércio varejista lidera com a adesão ao Recuperar. As adesões desse segmento representam mais da metade de todos os contribuintes que aderiram ao Recuperar.
O levantamento mostra inda que as empresas de grande porte foram responsáveis por mais de 40% do total arrecadado pela Sefaz. Cerca de 400 empresas desse porte pagaram mais de R$ 110 milhões em ICMS. De médio porte o programa teve a adesão de 1.440 empresas, responsáveis por quase 20% do valor arrecadado. O maior número de adesões foi de pequenas e micro empresas. Mais de 14.500 empresas desse porte foram responsáveis por quase 30% do total arrecadado.
O Recuperar continua recebendo adesões até o dia 20 de dezembro. A Sefaz alerta que o contribuinte que aderir ao programa e quitar a dívida até dia 29 de novembro tem desconto de 97% de juros e multas e 45% da correção monetária. Os débitos também podem ser parcelados em até 60 meses.
