Por Arnaldo Galvão e Alda do Amaral Rocha
Valor Econômico
O governo vai publicar uma medida provisória (MP) mudando o sistema de cobrança das contribuições PIS e Cofins na cadeia produtiva da carne bovina.
A desoneração atingirá todos os elos da cadeia, mas o mais beneficiado será o dos frigoríficos, que ficará livre dessa carga. As alíquotas, somadas, são de 9,25% sobre o faturamento. A informação é de Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). A medida foi acertada na terça-feira, em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e as indústrias.
Além da suspensão da cobrança de PIS e Cofins nas indústrias de carne bovina, Giannetti informou que o segmento do varejo terá 40% de crédito presumido na entrada dos produtos (hoje o percentual é de 60%), mas fica mantida sua carga normal na saída. O crédito presumido dos exportadores passa de 60% para 50%, mas o setor ganhará liquidez porque poderá realizar compensações de PIS e Cofins com qualquer outro tributo federal.
A estimativa, segundo o diretor-executivo da Abiec, Otávio Cançado, é que esses créditos presumidos somem entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões. A liberação dos créditos antigos dos exportadores será negociada, mas os créditos futuros terão liquidez imediata, com pagamento em 90 dias, disse.
"É uma minirreforma tributária para o setor. O governo reequilibrou a estrutura tributária em toda a cadeia produtiva", afirmou Giannetti. O benefício, segundo ele, estende-se a frigoríficos, pecuaristas, indústrias processadoras e varejo.
Na opinião dele, essa estrutura tributária mais racional não vai provocar perdas de arrecadação. Giannetti argumentou que, no mercado de carne bovina, a informalidade chega a aproximadamente 30% das 40 milhões de cabeças abatidas em 2008. Além da sonegação, existe também o grave problema do risco sanitário que os consumidores enfrentam.
Com as novas normas que retiram dos frigoríficos a incidência de PIS e Cofins, Giannetti acredita que fica anulada a vantagem do mercado informal. Atualmente, o desequilíbrio existe porque há carga de 9,25% na saída e crédito presumido de 60% na entrada de mercadorias.
Cançado, da Abiec, lembrou que a desoneração no mercado interno era uma reivindicação que o setor vinha fazendo há cinco anos, e disse que a medida é definitiva e não apenas um socorro para o setor. Admitiu, porém, que a crise acelerou a decisão negociada na terça-feira. Além de reduzir a informalidade, a expectativa é que a desoneração diminua os preços da carne no mercado interno . "Muitas empresas concorrem com outras que não pagam imposto algum e comercializam um produto sem sanidade e sem qualidade".
A cadeia produtiva da carne bovina, com todos os segmentos, inclusive o do couro, é responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Abiec. Somente os frigoríficos empregam, diretamente, 400 mil pessoas no país. Em 2008, as exportações do setor foram de US$ 5,3 bilhões.
