Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (19) para 625 mil trabalhadores do setor privado nascidos em agosto.
No caso do Pasep, os benefícios estão disponíveis desde a última terça-feira para 127 mil servidores públicos que possuem inscrição com final 2 e 3.
Esse grupo irá receber um total de R$ 350 milhões, sendo que cada trabalhador poderá sacar o valor de um salário mínimo (R$ 465). Caso o abono não seja retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, se tiver direito ao PIS, ou ao Banco do Brasil, se for o Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição nos programas e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.
Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento conforme o calendário abaixo:
Calendário PIS
Mês de nascimento
Recebe a partir de
Julho
11/08/2009
Agosto
19/08/2009
Setembro
26/08/2009
Outubro
10/09/2009
Novembro
15/09/2009
Dezembro
22/09/2009
Janeiro
08/10/2009
Fevereiro
15/10/2009
Março
22/10/2009
Abril
11/11/2009
Maio
18/11/2009
Junho
25/11/2009
Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
Já os servidores públicos recebem conforme as datas informadas na tabela abaixo:
Calendário Pasep
Final da inscrição
Recebe a partir de
0 e 1
11/08/2009
2 e 3
18/08/2009
4 e 5
25/08/2009
6 e 7
01/09/2009
8 e 9
08/09/2009
Fonte: MTE
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor
público
que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.
