Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo – Simpi, mostra que 4 em cada 10 empresários do setor não conhecem o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, um plano de crédito criado pelo governo federal, instituído pela Lei nº 13.999/2020, com objetivo de ajudar o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.
De acordo com a pesquisa que foi realizada entre julho e agosto de 2022, somente 16% dos entrevistados se dizem “bem informados” sobre o programa. A pesquisa apontou, ainda, que 46% dos pequenos industriais afirmam ter tido capital de giro insuficiente para manter o negócio.
No dia 25 de julho, foi aberta uma nova etapa sobre o programa, sendo que as instituições financeiras envolvidas já emprestaram R$ 20,3 bilhões em crédito para mais de 221 mil companhias do País. Vale ressaltar que a maior parte desse montante foi concedida por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito?
O Pronampe é indicado às microempresas e pequenas empresas; às associações, às fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito; e aos profissionais liberais.
Quem tem direito aos empréstimos pode pegar até 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício anterior. Caso se trate de empresa com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social ou a até 30% do faturamento mensal, neste caso, o que for mais vantajoso.
Já para as MPEs, as condições para financiamento são: taxa de juros anual máxima de Selic + 6%, prazo de 36 meses para o pagamento, e carência de até 8 meses.
As empresas que pretendem solicitar um empréstimo com recursos do Pronampe devem procurar uma instituição financeira autorizada, como bancos, cooperativas ou fintechs.
