Esta Política de Privacidade demonstra o compromisso do [Escritório/Empresa] com a proteção dos dados pessoais tratados durante a prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e correlatos, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Esta política poderá ser revisada e atualizada a qualquer momento. Recomendamos que seja consultada periodicamente.
1. Quem somos
Somos um escritório especializado em serviços contábeis e administrativos. Tratamos dados pessoais necessários para atender obrigações legais, fiscais e contratuais junto a clientes, órgãos públicos e parceiros.
Para assuntos relacionados à privacidade de dados ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato pelo e-mail: seu-email@seudominio.com.br.
Nos casos aplicáveis, indicamos como Encarregado (DPO) o seguinte contato: dpo@seudominio.com.br.
2. Quais dados coletamos e como utilizamos
Coletamos dados pessoais apenas na medida necessária para:
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (ex: Receita Federal, eSocial, etc.);
- Executar contratos e prestar serviços contábeis e administrativos;
- Melhorar a comunicação e o atendimento ao cliente;
- Atender solicitações e obrigações contratuais;
- Obter consentimento, quando exigido por lei.
Os dados podem incluir: nome, CPF, CNPJ, e-mail, telefone, endereço, dados bancários, dados fiscais, trabalhistas, previdenciários e outros dados necessários à execução dos serviços.
3. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados tratados, tais como:
- Controle de acesso com autenticação;
- Ambientes tecnológicos protegidos e atualizados;
- Monitoramento de incidentes e violações;
- Termos de confidencialidade com colaboradores e parceiros;
- Treinamentos regulares sobre proteção de dados.
Para relatar incidentes ou vulnerabilidades, envie um e-mail para: seu-email@seudominio.com.br.
4. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, os titulares de dados podem exercer os seguintes direitos:
- Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados;
- Ter acesso aos dados tratados;
- Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade de dados;
- Revogação do consentimento;
- Informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.
O exercício desses direitos pode ser feito através do e-mail: dpo@seudominio.com.br.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Órgãos públicos (ex: Receita Federal, INSS, Caixa Econômica);
- Instituições financeiras, para fins de folha de pagamento e tributos;
- Fornecedores de software ou tecnologia usados na prestação de serviços.
6. Cookies e navegação no site
Este site pode utilizar cookies funcionais e analíticos para aprimorar a experiência do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para restringir ou desabilitar o uso de cookies.
Importante: desabilitar os cookies pode impactar a funcionalidade de certas páginas.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, logotipos e materiais, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.
8. Responsabilidades
O [Escritório/Empresa] compromete-se a tratar os dados com responsabilidade, adotando as melhores práticas de segurança e privacidade. Espera-se também que os usuários utilizem o site com ética e respeito à legislação vigente.
9. Lei e foro aplicáveis
Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes desta Política de Privacidade.